Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Estelionato configurado. Obtenção de vantagem econômica ilícita. Fraude no pagamento de despesas com cheques produto de furto, induzindo a vítima a erro

STJ vai decidir se pensão por morte de servidor pode ser concedida a dependente universitário maior de 21

Prescrição de trinta anos não cabe em pedido acessório de FGTS

Latrocínio. Prisão preventiva. Ausência de fundamentação concreta. Não juntada do decreto de prisão preventiva.

Cacciola impetra habeas corpus e pede ao STF para recorrer em liberdade

Argüição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade. Possibilidade. ICMS. Tributo sujeito a lançamento por homologação.

Tributário - Arguição de prescrição por meio de exceção de pré-executividade - ICMS.

Ação de indenização. Cooperativa médica. Exclusão de cooperado. Dano moral. Julgamento ultra petita caracterizado.

Ação de Indenização - Cooperativa médica - Exclusão de cooperado - Dano moral.

1ª Turma arquiva dois habeas corpus de policiais civis presos em flagrante em São Paulo

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

Telemar não é obrigada a discriminar na conta pulsos excedentes e ligações de fixo para celular

Conselho Nacional do MP afasta Thales Ferri

General Motors deve indenizar consumidora por defeitos em camioneta

STF indefere medidas cautelares e arquiva habeas de envolvidos na Operação Furacão

Parecer do MPF favorece ação da OAB-SP contra multa destinada a sociedades de advogados

Advogado é suspenso pela OAB

STF revoga prisão preventiva do deputado distrital Pedro Passos

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento